Municipios que participam da igr trilha dos inconfidentes conquistam nota máxima na pontuação do icms turismo 2021

 

Com base no ano de 2020, os seguintes municípios receberam nota máxima na pontuação do ICMS TURISMO 2021: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Desterro do Melo, Dores de Campos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Carandai, Coronel Xavier Chaves, Entre Rios de Minas , Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, São Tiago, São Vicente de Minas e Tiradentes.

De acordo com o Governo Estadual, Minas Gerais é o único estado da federação que repassa recursos do ICMS como forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística, nos termos da legislação federal e estadual. O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal.

Para receber o ICMS anualmente, cada município deve cumprir alguns critérios obrigatórios:

Toda documentação para pleito e atendimento das notificações da Comissão técnica são realizadas por meio do sistema do ICMS Turismo;

Toda documentação para pleito e atendimento das notificações da Comissão técnica são realizadas por meio do sistema do ICMS Turismo;

Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;

Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.

Sendo orientados pelo IGR Trilha dos Inconfidentes, cumpriram todos os critérios mencionados acima, conseguindo atingir nota máxima no ICMS TURISMO 2021.

Parabéns a todos os municípios por todo empenho e dedicação!

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Fonte: Trilha dos Inconfidentes  e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piedade do Rio Grande MG

 

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